28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
19/08/2022
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Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 19/08/2022
Sessão: 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 19 de Agosto de 2022
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 074 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA NORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento de informação a Secretário Municipal nº 213 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que à Administração Pública Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhado ao Poder Legislativo informações sobre a data de início e a data da conclusão da reforma do Hospital Municipal, bem como, o valor gasto com a referida obra até o presente momento., Requerimento legislativo nº 214 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer à Administração Pública Municipal que seja encaminhado ao Poder Legislativo informações sobre a data de entrega do Matadouro Público Municipal., Indicação nº 133 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder com a contratação de Médico Veterinário para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária)., Indicação nº 134 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a continuidade da Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na RUA JOSÉ GOMES DE SOUSA, sentido a CE 377, no Distrito de Lagoinha, neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 135 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao Senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira a pavimentação da rua Joaquim Martins da Silva, ao lado do comércio novo do "sabido"., Pedido de Tribuna Livre nº 010 de 2022, de autoria do Cidadão José Marcos Mendes Gonçalves, que REALIZAÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) FESTIVAL DE VIOLEIROS EM QUIXERÉ-CE
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 073 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 528.000,00(QUINHETOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 074 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA NORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de informação a Secretário Municipal número 213 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que à Administração Pública Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhado ao Poder Legislativo informações sobre a data de início e a data da conclusão da reforma do Hospital Municipal, bem como, o valor gasto com a referida obra até o presente momento. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 214 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer à Administração Pública Municipal que seja encaminhado ao Poder Legislativo informações sobre a data de entrega do Matadouro Público Municipal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 135 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao Senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira a pavimentação da rua Joaquim Martins da Silva, ao lado do comércio novo do "sabido". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 134 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a continuidade da Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na RUA JOSÉ GOMES DE SOUSA, sentido a CE 377, no Distrito de Lagoinha, neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 133 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder com a contratação de Médico Veterinário para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 010 de 2022, de autoria do Cidadão José Marcos Mendes Gonçalves, que REALIZAÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) FESTIVAL DE VIOLEIROS EM QUIXERÉ-CE recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada